O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.

O Ribeiro Habibe tem atuação ampla nas áreas de ramificação do Direito Civil relacionadas às demandas empresariais, notadamente em matérias envolvendo direito das obrigações, contratos civis e empresariais, posse e propriedade, responsabilidade civil e sociedades empresárias.
Oferecemos uma equipe com conhecimento multidisciplinar, experiência de atuação nas esferas pública e privada, serviços customizados e alinhados com as necessidades de cada caso, seja na consultoria ou no contencioso.
O escritório atua na fase pré-contenciosa, no contencioso administrativo e judicial, em arbitragens e com métodos alternativos de solução de disputas.

O escritório oferece profissionais com sólida experiência para a definição de estratégias de mitigação de riscos e adequação à legislação antitruste.
Nossa prática compreende a atuação em ações judiciais e de reparação de danos de natureza concorrencial, avaliação de práticas e contratos comerciais, auditorias concorrenciais e programas de compliance concorrencial. Atuamos, também, na representação em procedimentos relativos à aprovação de Atos de Concentração decorrentes de operações de fusões, aquisições, joint ventures e associações pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); defesa em processos envolvendo condutas anticompetitivas, cartéis e abuso de posição dominante e negociação de acordos para a cessação de condutas.

O escritório presta assessoria jurídica completa em Direito do Consumidor, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa, tanto judicial quanto administrativa. Possui equipe especializada, experiência em casos complexos e atuação em diversos setores da economia, incluindo processos individuais e coletivos, procedimentos administrativos, TACs, recalls, elaboração de políticas e contratos de consumo.

O escritório atua na condução de disputas estratégicas envolvendo empresas, tanto no âmbito judicial quanto arbitral, com foco na proteção de interesses econômicos relevantes e na mitigação de riscos.
A assessoria abrange todas as fases do conflito, incluindo a adoção de medidas extrajudiciais quando adequadas ao caso. A atuação é orientada por uma análise técnica e pela compreensão do contexto operacional e regulatório de cada cliente.
A equipe está preparada para conduzir processos judiciais e arbitrais complexos, definir estratégias de prevenção e resolução de disputas e atuar na elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de mecanismos de resolução de conflitos. Também possui experiência na execução de sentenças arbitrais e na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, bem como na condução de medidas urgentes.
O escritório também presta assessoria para a gestão e redução de contencioso de seus clientes.

Prestamos assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, com atuação perante entes da Administração Pública direta e indireta. Nossa atuação abrange licitações, contratos administrativos, concessões, permissões e parcerias com o poder público, bem como a representação e defesa dos interesses de clientes em processos administrativos, órgãos de controle e demandas judiciais, sempre com foco na conformidade legal, na segurança jurídica e na gestão de riscos.

Prestamos assessoria jurídica especializada em operações imobiliárias, abrangendo a aquisição, alienação, locação, incorporação e regularização de imóveis urbanos e rurais. Nossa atuação inclui a elaboração, revisão e negociação de contratos, bem como a assessoria em questões registrais e urbanísticas, além da representação de clientes em demandas administrativas e judiciais relacionadas ao setor imobiliário, com foco na segurança jurídica e na mitigação de riscos.

Atuamos na proteção, gestão e defesa de ativos de propriedade intelectual, prestando assessoria jurídica na elaboração e implementação de estratégias voltadas ao registro, manutenção, licenciamento e exploração de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais. Nossa atuação compreende as esferas consultiva e contenciosa, incluindo a condução de procedimentos administrativos perante os órgãos competentes, bem como a representação de clientes em demandas judiciais, com foco na segurança jurídica e na preservação do valor dos ativos intangíveis.

O escritório atua de forma estratégica e especializada em Direito Regulatório, assessorando empresas na interpretação e aplicação de normas em diversos setores regulados, bem como na interação com agências reguladoras e demais órgãos públicos. A atuação abrange consultoria preventiva, estruturação de operações, condução de processos administrativos sancionadores e defesa judicial em controvérsias regulatórias.
Com experiência em setores regulados e alta complexidade normativa, oferecemos suporte na obtenção e manutenção de autorizações, licenças e concessões, na análise de impactos regulatórios, na adequação a normas técnicas e regulatórias e na gestão de riscos regulatórios. A atuação é pautada por soluções jurídicas consistentes, alinhadas à dinâmica regulatória e às necessidades do negócio.

O escritório atua em litígios societários e comerciais com equipe especializada, focada na identificação de riscos, fortalecimento de posições e definição de estratégias eficientes para cada caso. Desenvolvemos soluções personalizadas para disputas judiciais, arbitrais e métodos alternativos de resolução de conflitos, como negociações e mediações, sempre buscando maximizar o valor para o cliente com menor impacto de tempo e recursos.
Nossa atuação exige análise aprofundada dos fatos, estudo criterioso das alternativas jurídicas, gestão estratégica de provas e integração de equipes multidisciplinares, aliando preparo técnico e sólida experiência contenciosa.
A prática abrange disputas relacionadas a operações societárias e comerciais que envolvem controvérsias comerciais complexas.

O escritório presta assessoria em matéria tributária, com atuação integrada nas áreas contenciosa, consultiva e aduaneira, por meio de equipe especializada. Auxiliamos clientes na estruturação de empresas e operações societárias, com participação ativa em diligências legais e na avaliação de ativos e passivos fiscais.
No âmbito consultivo, oferecemos suporte em tributos diretos e indiretos, benefícios fiscais, planejamentos tributários
Possuímos atuação no contencioso tributário administrativo e judicial, com acompanhamento de fiscalizações, utilização de mecanismos alternativos de resolução de conflitos e defesa dos clientes em todas as instâncias, inclusive nos Tribunais Superiores, com monitoramento constante de precedentes relevantes.